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Destaques Câmara de Pinhalzinho devolve cerca de R$ 800 mil ao Executivo

Câmara de Pinhalzinho devolve cerca de R$ 800 mil ao Executivo

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A Câmara de Vereadores  de Pinhalzinho/SC oficializou, nesta quarta-feira (29), a devolução de R$ 800.609,26 à Prefeitura. A quantia devolvida aos cofres públicos é repasse da sobra do duodécimo, e também fruto da economia nos gastos feitos pelos parlamentares durante o exercício 2021.
Deste montante, R$ 100.000,00 já haviam sido devolvidos no primeiro semestre de 2021 ao município para a aquisição de equipamentos para o Corpo de Bombeiros de Pinhalzinho.
Os parlamentares solicitaram ao prefeito Mario Afonso que estes recursos ora devolvidos sejam investidos no atendimento ao proposto na Emenda Impositiva, 50% destinados a saúde e o restante do valor para a agricultura.
“A Câmara vem se empenhando para, além de encaminhar os trabalhos legislativos que são de sua atribuição, sempre primando pela transparência, diálogo e agilidade no tramite dos projetos para atender as demandas do município, colaborando com a solução dos problemas, investindo também, na formação e aperfeiçoamento do trabalho Legislativo”, afirmaram os parlamentares presentes na reunião.
O Legislativo Pinhalense utilizou menos de 2% dos valores a que teria direito dentro do exercício 2021, sendo um dos Legislativos mais econômicos do estado de Santa Catarina.
ENTENDA A DEVOLUÇÃO
Os recursos do Poder Legislativo provêm de repasses que o Poder Executivo faz. Quando o valor não é gasto, por lei, as Câmaras são obrigadas a devolver o montante. No entanto, cada Câmara tem total autonomia para gastar 100% do valor caso julgue necessário, cabe então à Presidência de cada Câmara definir quais serão as prioridades e quanto será gasto pela instituição. Nessa devolução, por exemplo, a atual presidência optou por poupar gastos e devolver dinheiro à Prefeitura para que a população seja beneficiada.