Candidato eleito para direção de Escola Estadual em Lajeado Grande tem candidatura impugnada após denúncia de plágio

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A Secretaria de Estado da Educação através da Comissão Estadual de Gestão Escolar impugnou a candidatura de Miguel Maraschim, que foi eleito no processo estadual de escolha de gestor estadual para escola de Lajeado Grande/SC, após denúncia de que o mesmo não seria o autor do PGE – Plano de Gestão Escolar. De acordo com um parecer técnico da Comissão Estadual da Gestão Escolar o candidato apresentou o PGE de autoria legal de Monela Maróstica Berto Sutilli, material apresentando como seu Trabalho de Conclusão de Curso, no Curso de Especialização em Gestão Escola na Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó), no ano de 2016.

O referido trabalho está publicado no portal da UNIEDU, em área reservada a trabalhos de conclusão de bolsistas do programa, com defesa realizada em 2016 tendo como título: Plano de Gestão Escolar: Escola de Educação Básica Professora Neusa Neli Massolini (http: //uniedu.sed.sc.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/MONELA-MAROSTICA-BERTO-SUTTILI.pdf), sob a orientação da professora Maria Lúcia Marocco Maraschin. O PGE apresentando por Miguel foi postado no sistema WEBGESC no dia 13/09/2019.

Após analises dos Planos de Gestão Escolar citados foi possível afirmar que o documento apresentado pelo candidato em 2019, coincide quase em sua totalidade com o trabalho de conclusão de curso da professora Monela no ano de 2016.
Na portaria n° 1.434/19 deixa claro que para elaborar o PGE é necessário que haja conhecimento da realidade da escola a qual está se concorrendo a vaga de gestor, bem como conhecer os seus indicadores, avanços, desafios para definir objetivos, metas e ações na perspectiva de dar respostas aos fatores evidenciados.

O diagnostico deve deixar claro e analisar de forma crítica problemas e necessidades do ambiente escolar em relação ao ensino e aprendizagem, a organização do tempo e espaço, as relações de trabalho na unidade escolar, os indicadores de contexto e de qualidade, a organização da pratica pedagógica, participação da comunidade escolar no planejamento e ações da escola, as características da comunidade atendida.

Por se tratar de uma cópia de um PGE, elaborado para um trabalho de conclusão de curso, que teve como referência outra unidade escolar e que não levou em consideração o PPP da Escola Professora Antônia Gasino de Freitas, não considerando assim a sua realidade, seus indicadores e demais itens já citados, a Comissão Estadual de Gestão Escolar decidiu impugnar a participação no processo de escolha através do plano de gestão do candidato Miguel Maraschim.

Desta maneira deverá ser indicado para direção da Escola Professora Antônia Gasino de Freitas de forma temporária para atuar a partir de 02/01/2020 até a escolha de novo diretor (a) pela unidade escolar, em edital de escolha a ser lançado pela Secretaria de Estado da Educação. A indicação do gestor temporário deverá seguir orientações previstas em legislação vigente, ouvindo o Conselho Deliberativo Escolar e a Coordenação Regional de Educação.

A Comissão Estadual de Gestão Escolar decidiu ainda, que os inscritos no processo impugnado não deverão ser indicados como diretor temporário da unidade de ensino. Fica determinado que os autos da decisão serão encaminhados para consultoria jurídica para que analise a necessidade de constituir processo de sindicância para apurar as responsabilidades dos atos que originaram a impugnação.

Nosso Departamento de Jornalismo entrou em contato com a GERED – Gerencia da Educação de Xanxerê que informou que o candidato tem direito a defesa e já entrou com recurso. Também conversamos com o candidato Miguel Maraschim quanto a sua manifestação sobre o caso, o mesmo informou que irá consultar seu advogado.

Desde 2013 a Secretaria de Estado da Educação (SED) fortalece a gestão democrática e os processos de participação da comunidade escolar e das instâncias colegiadas, instituindo a possibilidade da escolha do seu gestor por meio da análise de propostas de Plano de Gestão Escolar (PGE), apresentadas por profissionais da educação interessados em ocupar a função de Diretor de Unidade Escolar.

O PGE explicita metas, objetivos e ações, que evidenciam o compromisso com o acesso, a permanência, a inclusão, o percurso formativo com êxito na aprendizagem, na perspectiva da formação integral do estudante da Educação Básica e Profissional. Além de representar ainda o compromisso da gestão com a comunidade escolar e com a SED.

Durante a vigência do PGE, o gestor e a comunidade escolar participa de formações continuadas estimulando o monitoramento de sua execução com base em diagnósticos e dos indicadores que a escola produz.

Uma ferramenta que a SED aplica anualmente é a Avaliação da Gestão Escolar, parte da Sistemática da Avaliação da Gestão Escolar de Santa Catarina (SAGE-SC). A ferramenta é um processo que considera indicadores externos e internos que podem sinalizar à gestão escolar os avanços e dificuldades de um período.

A análise dos resultados da SAGE-SC é um meio fundamental de (re)planejamento, tomada de decisão e gestão dos processos escolares, possibilitando intervenções pedagógicas comprometidas com a aprendizagem dos estudantes.

Jornalismo Cultura AM / Alvaro Busetto
Fonte: Comissão Estadual de Gestão Escolar / Secretaria de Estado da Educação