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Comarca de Chapecó, com mutirão de júris, quer zerar pauta represada durante pandemia

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A comarca de Chapecó iniciou nesta semana (4/7) um mutirão de júris com o objetivo de julgar processos que acumularam no período da pandemia, quando as sessões foram suspensas. A 1ª Vara Criminal, por exemplo, terá o dobro de julgamentos normalmente realizados nos próximos 30 dias. Até o momento, ela já tem 25 sessões agendadas para o mutirão. A 2ª Vara Criminal da comarca também participará deste esforço concentrado e já agendou 18 júris extras. A partir de agora, as quintas e sextas-feiras seguirão a pauta normal das unidades e os demais dias da semana serão dedicadas à agenda extra. Na maior comarca do Oeste, são 43 júris agendados até o final do ano além da pauta normal.

“A ideia é em todos os meses, até o final do ano, ter a pauta do mutirão e a pauta da unidade. Devemos zerar nossa demanda até dezembro”, estima o juiz Jeferson Osvaldo Vieira, titular da 1ª Vara Criminal. Em parceria com o Ministério Público de Santa Catarina, a Defensoria Pública Estadual e a seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil, o mutirão se estenderá até novembro deste ano e chegará a pelo menos outras 19 comarcas do Estado: Araranguá, Barra Velha, Blumenau, Braço do Norte, Caçador, Camboriú, Capital, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Gaspar, Herval d’Oeste, Itajaí, Joinville, Lages, Navegantes, Palhoça, São Francisco do Sul e Tubarão.

No total, 45 magistrados atuarão como cooperadores em unidades com competência do Tribunal do Júri. No Oeste, o juiz Rodrigo Clímaco José, da comarca de Itá, foi convidado para compor a equipe de reforço. “Sabemos das dificuldades que a pandemia trouxe para a pauta de julgamentos de todos os juízes do Estado, principalmente para aqueles que atuam na área criminal. Por isso, nos colocamos à disposição da Corregedoria-Geral de Justiça para auxiliar esses colegas e conseguir dar andamento aos processos envolvendo crimes dolosos contra a vida, os quais, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça, devem ser priorizados.”

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