Enfrentamento ao Coronavírus: Vice-Presidência Oeste da FIESC debate ações com sindicatos

Em reunião on-line foram discutidas solicitações da indústria para a volta gradual das atividades.

8351

Discutir ações para o enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo Coronavírus foi objetivo de reunião on-line, nesta semana, da Vice-Presidência Regional Oeste da Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC). O encontro foi coordenado pelo vice-presidente regional Oeste da FIESC, Waldemar Antônio Schmitz, e contou com a participação dos dirigentes do dos sindicatos patronais da indústria (Simovale, Sindiplasc, Sicomai, Sinduscon, Sindialimentos, Simmex, Sicec e Simec) e dos executivos e coordenadores regionais da FIESC e do SESI SENAI.

            Entre as principais reivindicações que serão encaminhas para a presidência da FIESC estão: retomada de todos os setores de forma gradativa com normas de segurança para evitar contaminação pelo vírus; clareza e transparência das informações emitidas pelos governos para o setor produtivo poder planejar suas ações; ampliar alternativas para as empresas cumprirem com suas obrigações: criar linhas de crédito via Badesc com taxas de no máximo 6% ao ano, 12 meses de carência e pelo menos mais 60 meses para pagar; que seja reivindicado ao Governo do Estado o parcelamento das contas de energia elétrica das indústrias do meses de março, abril e maio.

            Os dirigentes dos sindicatos expuseram preocupação com a manutenção das atividades das empresas e ressaltaram que além do pagamento de salários, existem obrigações a cumprir com fornecedores. Schmitz destacou a necessidade da união de forças entre as federações e entidades representativas para o encaminhamento de demandas. “A FIESC tem se empenhado para atender os pedidos recebidos diariamente. Mantém diálogo com o Governo do Estado e com os prefeitos para atuar de maneira conjunta, além de contato constante com outras federações”, frisou, acrescentando que a regional encaminhou pleitos que estão em andamento na presidência da FIESC.

            SOLICITAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO

            Nesta semana foram aprovados projetos na Assembleia Legislativa que, agora, precisa, da sanção do Governo do Estado. Entre eles está o PL 56/2020, que prorroga o prazo de recolhimento de ICMS das empresas não optantes pelo Simples Nacional que tenham sido obrigadas a suspender, de forma total ou parcial, suas atividades, em virtude dos decretos do governo estadual referentes à pandemia. A prorrogação não vale para as empresas que funcionaram normalmente durante a quarentena decretada pelo Estado, como farmácias, postos de combustíveis e supermercados. O mesmo projeto suspende, até 31 de dezembro, a inscrição dos débitos de ICMS dos agricultores familiares e empreendedores familiares rurais, enquadrados no Pronaf, que também tenham sido obrigados a suspender suas atividades.

            Outra proposta aprovada pelos deputados é o PL 53/2020, que obriga o Badesc a direcionar os recursos remanescentes de sua linha de crédito prevista para este ano para o financiamento de capital de giro das micro e pequenas empresas de Santa Catarina. Outra medida prevista é a prorrogação do prazo de pagamento das parcelas de empréstimos dos municípios e dos estabelecimentos de contribuintes optantes pelo Simples Nacional.

            O PL 71/2020, também aprovado nesta semana na Alesc, amplia em 120 dias o prazo de vigência de autorizações e dos licenciamentos ambientais expedidos no Estado, sem a necessidade de solicitação de renovação, desde que não sejam referentes a atividades poluidoras. “Precisamos agora unir forças com as demais entidades empresariais para que esses projetos sejam sancionados pelo governador Carlos Moisés, pois são fundamentais para a continuidade das empresas que acumulam muitas perdas em função da paralisação das atividades”, realçou Schmitz.

            SUPORTE ÀS INDÚSTRIAS

            Schmitz reforçou também que a FIESC criou a Central de Suporte à Indústria, no endereço www.observatoriofiesc.com.br/contracorona, para orientar e esclarecer dúvidas das empresas do Estado durante a pandemia do Coronavírus. Os temas estão divididos por áreas e englobam questões jurídicas, saúde e segurança, gestão de pessoas e processos, importação e exportação, central de suporte pais e alunos da Rede SESI SENAI, central de suporte vacinas SESI, Fundo Empresarial para Reação Articulada de Santa Catarina Contra o Coronavírus, indicadores e análises e repositório de boas práticas.

Algumas das principais dúvidas que a entidade tem recebido nos últimos dias estão respondidas no site em forma de pergunta e resposta (FAQ). As dúvidas também podem ser enviadas pelo WhatsApp (48) 9 8422-0162 ou pelo formulário disponível no site www.observatoriofiesc.com.br/contracorona.

O Observatório FIESC está publicando boletins diários com análises e a últimas informações de interesse da indústria sobre impactos do Coronavírus. Para receber os boletins pelo WhatsApp, é só cadastrar na agenda do seu celular o número (48) 9 8404-1708.

MARCOS A. BEDIN