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Florianópolis abre ciclo de seminários para monitorar e avaliar planos de educação

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A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa iniciou nesta quinta-feira (17) o primeiro dos seis seminários de monitoramento e avaliação dos planos de educação de Santa Catarina. O evento reuniu representantes das cidades que integram as associações de municípios da Grande Florianópolis e da Foz do Rio Itajaí com a meta de atualizar e aprimorar o andamento das metas e estratégias para o setor.

Instituído pela Lei 16.794 de 2015, o Plano Estadual de Educação tem vigência até 2024. E, de acordo com a deputada Luciane Carminatti (PT), é justamente por estar praticamente na metade da execução que a iniciativa precisa ser reavaliada. “Os planos não podem ser um documento que a gente lembra no seu vencimento. Precisam ser constantemente olhados, acompanhados, fiscalizados e, inclusive, atualizados. Esse momento é fundamental até para a gente compreender no âmbito dos municípios quais as dificuldades, os desafios, e como é que os poderes contribuem no sentido de fiscalizar e legislar em torno da execução destes planos”, argumentou.

De acordo com a parlamentar, que preside a Comissão de Educação, algumas metas estão sendo alcançadas, mas algumas ainda não. “O que mais nos preocupa são aquelas metas que já deveriam ter sido cumpridas em 2016 e 2017. Esse momento é fundamental também por que permite que possamos avançar nesse cumprimento [de objetivos] e, daqui mais cinco anos, ter um plano que dê continuidade a este”, comentou.

O seminário, realizado na sede da Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis (Granfpolis), tem uma programação com mesas-redondas voltadas a professores, equipes técnicas internas e comissões externas municipais que fazem o monitoramento e acompanhamento dos planos, além de integrantes dos fóruns e conselhos municipais de educação e entidades da sociedade civil organizada. Segundo a coordenadora do Fórum Estadual de Educação (FEE), Darli de Amorim Zunino, essas atividades são um processo contínuo. “Nossa intenção é criar uma equipe de apoio para fazer esse trabalho, pois o monitoramento é algo constante, que atua no decorrer do ano letivo, e a avaliação é periódica”, explicou. A intenção é fortalecer os municípios e o Estado para acompanhar os planos, que são o norte de toda a política educacional em Santa Catarina.

Darli informou que os seminários são necessários para assegurar um trabalho em consonância, dentro de um regime de colaboração e cooperação entre os entes federados. “Temos que trabalhar juntos, em parceria, para atingir a meta maior que é a universalização de toda a educação, principalmente a básica”, afirmou.

A deputada Luciane informou que o secretário de Estado da Educação, Natalino Ugioni, enviou na manhã desta quinta a atualização dos planos, com a exclusão de algumas estratégias e a junção de outras. As 19 metas estabelecidas em 2015 permanecem, mas as 312 estratégias foram reduzidas para 280, conforme informação da coordenadora do FEE. A diminuição foi baseada na realidade do momento histórico atual e efetuada para aprimorar o plano, como estava previsto na legislação.

Depois de Florianópolis, o ciclo de seminários será realizado em outras cinco regiões. No dia  dia 25 será a vez de Criciúma, integrando as associações de municípios da Região Carbonífera (Amrec), da Região de Laguna (Amurel) e do Extremo Sul Catarinense (Amesc). São Francisco do Sul recebe, no dia 1º de novembro, os representantes das associações dos municípios do Nordeste de Santa Catarina (Amunesc), do Planalto Norte (Amplanorte), do Médio Vale do Itajaí (Ammvi) e do Vale do Itapocu (Amvali).

Os últimos três eventos acontecem também em novembro. Joaçaba, dia 4, reunirá as entidades que congregam as cidades do Alto Irani (Amai), do Planalto Sul (Amplasc), do Vale do Rio do Peixe (Amarp), do Meio Oeste (Ammoc) e do Alto Uruguai (Amauc). No dia seguinte, Lages recebe as associações de municípios do Alto Vale do Itajaí (Amavi), da região do Contestado (Amurc) e da região Serrana (Amures). O ciclo termina em Chapecó, em data a ser confirmada, com as cidades agregadas pelas associações do Oeste (Amosc), dos municípios Entre Rios (Amerios), do Noroeste do Estado (Amnoroeste) e do Extremo-Oeste (Ameosc).