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Iniciativa do Deputado Marcos Vieira leva recursos para a saúde dos municípios da Ameosc

Emenda para os consórcios intermunicipais tem participação de todos os parlamentares da Alesc e garantiu mais de R$ 563 mil para a região.

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Uma emenda parlamentar de autoria do Deputado Marcos Vieira (PSDB) garantiu R$ 20 milhões para a saúde dos municípios catarinenses por intermédio dos consórcios intermunicipais. A iniciativa, através de emenda ao orçamento do Estado, teve o apoio de todos os demais 39 deputados da Assembleia Legislativa.
Para os 19 municípios da regiões da Ameosc, foram destinados R$ 563.276,41, respeitando o critério de histórico de atendimentos per capita. O valor complementar será utilizado principalmente para o suporte financeiro dos municípios catarinenses nos serviços de média e alta complexidade na área da saúde.
Uma grande vitória para a saúde dos catarinenses. Assim o deputado Marcos Vieira (PSDB) define o pagamento por parte do governo do Estado da emenda de R$ 20 milhões para os consórcios intermunicipais de saúde. O valor foi pago no final de 2020 e já está disponível para os 13 consórcios que existem hoje na área da saúde.
“De fato, é um momento histórico para a saúde em Santa Catarina. É preciso lembrar que tudo começou lá atrás, com uma iniciativa do então deputado Fernando Coruja, que plantou esta semente. Tivemos a satisfação de retomar este projeto em 2020 e, com o apoio de todos os demais deputados, conseguimos concretizar. Também foi essencial a compreensão do governador e dos secretários Paulo Eli (Fazenda) e André Motta (Saúde) para a necessidade de ampliarmos este serviço tão importante que é feito principalmente nos pequenos e médios municípios através dos Consórcios Intermunicipais”, ressaltou o deputado Marcos Vieira, que antecipou ainda que, para 2021, será feita a instalação da Frente Parlamentar de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde, que buscará tornar o repasse uma ação continuada do Estado.

Entenda:

– A emenda 815 ao Orçamento do Estado, de autoria do deputado Marcos Vieira e aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares, destinou R$ 20 milhões do orçamento do Estado para dar suporte financeiro aos Consórcios Intermunicipais de Saúde (13 no total), para ampliar o acesso aos serviços de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar.

– Segundo o deputado Marcos Vieira, a iniciativa visa a levar o recurso ao maior número de municípios possível, indo direto a uma demanda que é comum a todos os catarinenses.

– Em 2021, haverá a instalação da Frente Parlamentar de Apoio aos Consórcios Intermunicipais de Saúde, e inclusive já foi colocado no orçamento do Estado uma nova emenda de R$ 25 milhões, com a intenção de tornar este repasse aos consórcios uma ação continuada em benefício dos municípios.

Quanto recebeu cada município da Ameosc?

Município População Valor (R$)
Itapiranga 16.872 163.998,92
Paraíso 3.437 26.913,83
Bandeirante 2.678 18.127,16
Guaraciaba 10.090 67.564,41
Princesa 2.924 18.754,76
Barra Bonita 1.677 8.541,98
Guarujá do Sul 5.160 24.457,15
Tunápolis 4.543 17.812,81
Belmonte 2.706 9.965,04
Anchieta 5.638 20.110,99
Santa Helena 2.223 5.270,37
Iporã do oeste 8.996 21.084,20
Palma Sola 7.423 16.567,33
Descanso 8.250 17.454,81
São Miguel do Oeste 40.482 65.075,80
Dionísio Cerqueira 15.498 24.110,91
Mondaí 11.742 15.079,92
São José do Cedro 13.829 16.928,79
São João do Oeste 6.381 5.457,22

Fonte: Assessoria de Imprensa

 

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