Isenção do ICMS no setor de energia fotovoltaica deve estimular o segmento em Santa Catarina

Segundo a Quantum Engenharia essa ação deve incentivar o uso de energia solar, contribuindo com o desenvolvimento sustentável aliado a economia.

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O setor de energia solar fotovoltaica tem se consolidado de forma considerável, com altos índices de crescimento. O estado de Santa Catarina é o quarto colocado no volume de unidades de geração distribuída, possuindo 2,2 mil das 24,6 mil fontes de todo o país. Para estimular ainda mais estes resultados, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, sancionou projeto de lei do vice-presidente da Alesc, Mauro De Nadal (MDB), que dispõe sobre a isenção de impostos sobre energia fotovoltaica.

A isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) tem como foco consumidores que geram sua própria energia, com instalação de até 1 megawatt de potência. A partir do projeto sancionado, a energia produzida que não for consumida e que é injetada na rede elétrica, ao voltar para o consumidor, deve isentar o ICMS. De acordo com o presidente da Quantum Engenharia, Gilberto Vieira Filho, este incentivo governamental serve de impulso para a geração de micro e minigeradores de energia sustentável. “Além disso, serve como incentivo no uso da energia solar, que contribui com o desenvolvimento sustentável, aliado também à economia”.

Com maior adesão desses sistemas, há também reflexos diretos na economia e no meio-ambiente. Estima-se que até 2035 o setor fotovoltaico deva empregar mais de 670 mil pessoas apenas no segmento de microgeração e minigeração distribuída, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Nesse mesmo período, a estimativa é que o Brasil evite a emissão de 75,38 milhões de toneladas de CO2 até 2035, devido a ascensão de energia solar fotovoltaica.

Crédito: Adriel Douglas/Angélica Dezem