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Julgamento do recurso de João Rodrigues é interrompido no STF

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (5) o julgamento do recurso de defesa do deputado federal João Rodrigues (PSD), pedindo revisão de pena.

A sessão foi interrompida as 17h, com a votação de 9 dos 11 ministros.

O presidente do STF, Dias Toffoli, pediu vista e disse o assunto deve ser retomado na próxima semana.

Pela maioria construída até o momento, 3×6, os ministros entenderam que não pode haver revisão a partir de decisão deste julgamento. Como a sessão ainda não encerrou, é preciso que outros dois ministros ainda votem. É bom lembrar que inclusive os ministros que já proferiram voto podem mudar seu posicionamento até o encerramento do julgamento.

Votaram pelo conhecimento da revisão o relator Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Pelo não conhecimento: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Rosa Weber, Luis Fux e Carmen Lúcia.

João Rodrigues foi condenado a mais de 5 anos no regime semiaberto, por irregularidades apontadas em processo de licitação para aquisição de uma retroescavadeira, em 1999, quando era prefeito em exercício de Pinhalzinho (SC).

A partir de uma decisão favorável, o parlamentar pretende buscar a diplomação para exercer mais um mandato de deputado federal. Ele fez quase 68 mil votos em outubro, mas a sua vida ainda não foi computada pelo TSE.

Fonte: Rádio Chapecó

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