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Justiça Eleitoral nega pedido de cassação de prefeito e vice de Paial

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O juiz eleitoral Jeferson Osvaldo Vieira, de Chapecó, julgou improcedente o pedido de cassação do prefeito de Paial Névio Mortari (PSD), e do vice Volnei de Pelegrin (MDB), do município de Paial/SC. A Ação de Impugnação de Mandato foi movida pela Coligação União e Compromisso por Paial, representada pelo ex-prefeito Aldair Rigo, derrotado nas eleições do ano passado.

Na denúncia, a coligação alegou que Névio e Volnei “se valeram de inúmeras práticas abusivas, que contaminaram o pleito e desequilibraram a disputa”. Conforme os autores da ação, a coligação vencedora teria, entre outras irregularidades, “captado ilicitamente eleitores de outros municípios”, além de ter instalado câmera de videomonitoramento em local de votação onde era possível filmar parcialmente o momento do voto. Alegaram também que houve a perfuração de diversos poços artesianos em comunidades e distribuição de horas-máquina gratuitas com o objetivo de “colher votos”. Houve ainda denúncias de diversos favorecimentos em troca de votos.

A coligação vencedora contestou todas as acusações. O Ministério Público Eleitoral, depois de analisar os documentos fornecidos e ouvir diversas testemunhas, se posicionou pelo não acolhimento dos pedidos formulados na ação “por entender não existir provas suficientes à demonstração de eventual corrupção, fraude, abuso de poder econômico e político. Destacou ainda que “o conteúdo probatório é insuficiente para deslegitimar a escolha feita pelos eleitores”.

O juiz Jeferson Osvaldo Vieira, acatando o posicionamento do Ministério Público, manteve o entendimento de que não havia provas dos ilícitos relatados pela coligação autora e julgou a ação improcedente. A oposição ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral. “Eu sempre falei que o pedido de cassação do meu mandato não era por eu ter cometido algum crime e sim por ter trabalhado. Se fez justiça”. disse o prefeito Névio Mortari.

Fonte: Belos FM

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