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Notícias Nota de falecimento: desembargador Tycho Brahe Fernandes, ex-presidente do TJSC

Nota de falecimento: desembargador Tycho Brahe Fernandes, ex-presidente do TJSC

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O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com extremo pesar, comunica o falecimento do desembargador aposentado Tycho Brahe Fernandes, ex-presidente do TJSC, ocorrido nesta data, em Florianópolis.

O magistrado ingressou no Judiciário catarinense em 1960, primeiro colocado no concurso público que disputou, e teve passagens pelas comarcas de Joinville, São Francisco do Sul, Xaxim, Timbó, Videira, Canoinhas, Tubarão e Capital.

Chegou ao Tribunal de Justiça em 1974, na condição de desembargador substituto. A corte na época era composta de 17 integrantes. Em 1979, ao assumir o posto de desembargador, já eram 22 os magistrados com assento no Pleno.

Após 15 anos, em 1994, coroou sua passagem pelo 2º grau de jurisdição ao assumir o cargo de presidente do TJSC. Antes disso já fora corregedor e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SC). Foi também um dos idealizadores da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (Esmesc).

Amante também das letras, publicou dois livros: “O Julgamento Histórico”, em que relatou julgamento realizado em 1891, cujo resultado desagradou tanto o governador que este determinou a dissolução da Corte Estadual; e “A História do Judiciário Catarinense”, em que traçou o caminho trilhado pelo Tribunal de Justiça desde seu surgimento até o ano 2000.

Em uma de suas últimas entrevistas, deixou um recado aos novos juízes: “Não parem nunca de estudar. Nem um dia. A sociedade é dinâmica e o Direito não pode ser estático, deve acompanhar e identificar as mudanças dos costumes para compreendê-los e julgá-los”. A cerimônia de despedida do desembargador Tycho será restrita aos familiares.

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