Pai é condenado a 42 anos de prisão por tortura e tentativa de homicídio de bebê

Crime ocorreu em Capivari de Baixo no ano de 2018. Mãe foi condenada a oito anos de reclusão pela conduta omissiva.

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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação de um casal de Capivari de Baixo por atos de violência cometidos contra uma bebê de dois meses de idade. O pai, autor dos fatos, foi condenado a 42 anos de prisão por tortura e tentativa de homicídio, e a mãe, devido à sua omissão, recebeu pena de oito anos de reclusão. A sessão do Tribunal do Júri foi encerrada na terça-feira (30/7), após mais de 18 horas de julgamento.

A denúncia apresentada pela Promotoria de Justiça de Capivari de Baixo relatou que, entre maio e julho de 2018, a bebê deu entrada, em quatro ocasiões distintas, em um hospital de Tubarão com sinais de convulsão, sangramento na boca, afundamento craniano e lesões nos braços, pernas e costas.

Suspeitando que as lesões eram decorrentes de agressões domésticas, os médicos acionaram o Conselho Tutelar, que levou o caso à Polícia Civil. Como resultado, o pai foi preso em flagrante por tentativa de homicídio. Posteriormente, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva, situação que perdurou até o julgamento.

As investigações concluíram que o motivo das reiteradas agressões era a suspeita, por parte do pai, de que a criança seria fruto de uma traição, uma vez que apresentava cor de pele mais clara que a do casal. Já a mãe teria falhado ao não agir para evitar o resultado, pois omitiu das autoridades as agressões sofridas pela filha.

Conforme requerido pelo Promotor de Justiça Saulo Henrique Aléssio Cesa ao Tribunal do Júri, o pai foi condenado pelos crimes de tortura e de tentativa de homicídio duplamente qualificada – por ter sido praticada por motivo fútil e com utilização de meio cruel – e penalizado com 42 anos de reclusão. Já a mãe foi condenada a oito anos de reclusão por sua omissão. Ambas as penas devem ser cumpridas em regime inicial fechado e são passíveis de recurso.


DISQUE 100 – DENUNCIE!

As agressões podem se manifestar de diferentes maneiras e, em muitos casos, os atos violentos são cometidos por pessoas que justificam suas atitudes por uma série de mitos.

Elas deixam marcas que duram muito tempo. Por isso, denuncie qualquer tipo de violência, seja física, sexual ou moral. A sua atitude pode salvar, e mudar, muitas vidas.

Fonte: Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC