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Pente-fino identifica R$ 10 bilhões em pagamentos indevidos a beneficiários de programas federais

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O governo federal identificou, entre o segundo semestre 2016 e maio deste ano, R$ 10 bilhões em pagamento indevidos a beneficiários do Bolsa Família, aposentadoria por invalidez e auxílio-doença. No total, foram cancelados benefícios de 5,7 milhões de pessoas, segundo o jornal Folha de S.Paulo. Os beneficiários que não se enquadravam nas exigências previstas tiveram os pagamentos suspensos ao longo desse período. Os recursos economizados foram redirecionados para reduzir o déficit assistencial do governo em diferentes áreas. Para se ter uma dimensão do montante financeiro, apenas no ano passado, a despesa total com esses três programas foi de R$ 107,4 bilhões.

A expectativa é que o pente fino em andamento encontrará outros R$ 20 bilhões em benefícios irregulares até 2020, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social.  O levantamento está a cargo do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cmap).  Criado por uma portaria de 2016, o Cmap é formado pelos ministérios do Planejamento, Fazenda, Transparência e Controladoria-Geral da União, e Casa Civil. Sua missão é vasculhar programas do governo para melhorar a qualidade do gasto público.  

Até o momento, além de aposentadoria por invalidez, Bolsa Família e auxílio-doença, o comitê tem avaliações em andamento também do Fies (Financiamento Estudantil), do seguro defeso (espécie de seguro desemprego temporário do pescador artesanal) e o BPC (Benefício de Prestação Continuada).  Os primeiros cortes começaram em 2016, quando se deu início aos cruzamentos de dados do Bolsa Família. Nessa fase, concluiu-se que R$ 790 milhões vinham sendo pagos a pessoas com renda mensal média acima de R$ 178.

Fonte:DC