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Geral Polícia Civil fiscaliza venda de fogos de artifício em Joinville

Polícia Civil fiscaliza venda de fogos de artifício em Joinville

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Na terça-feira (18), a Polícia Civil de Santa Catarina, por meio do Setor de fiscalização de jogos, diversões públicas e produtos controlados da 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Joinville, fiscalizou e interditou parcialmente as atividades de um estabelecimento comercial devido à constatação de irregularidades na comercialização de fogos de artifício.

A operação teve o objetivo de apurar informações oriundas do Legislativo Municipal, no sentido de que irregularidades na comercialização de fogos de artifício estariam ocorrendo em um caminhão e em pequenos mercados da região.

Foram apreendidos alguns desses produtos controlados pelo armazenamento em condições de risco, ausência de rotulagem destinada a orientar os consumidores sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança, dentre outras irregularidades.

Além disso, uma pessoa foi presa pela conduta tipificada pela Lei 9.605/1998, Art. 56, que consiste em comercializar, armazenar e produzir produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana em desacordo com a lei. Já os produtos controlados apreendidos foram encaminhados para a análise da Polícia Científica de Santa Catarina.

PCSC.FISCALIZACAO.PRODUTOS.CONTROLADOS.FOGOS.18.01.2022 5

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