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Policia Civil realiza operação em comércio irregular de produtos

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Marina Folle Schielke/ CH News/ Chapecó Online/ Roberto Lorenzon

Na tarde de hoje (18), a Polícia Civil realizou uma operação no Camelódromo, Centro de Chapecó/SC. O objetivo foi cobrir o comércio irregular de produtos.  Coordenada pela 1ª Delegacia de Polícia de Fronteira de Chapecó, as buscas e apreensões consistiram em produtos de comércio ilícito e falsificados.

A operação deu-se por requerimento de empresas detentoras de marcas de clubes de futebol e roupas. Foram apreendidas diversas peças de roupa – camiseta, artigos diversos de futebol, moletons, bonés e outros – que eram falsificadas pelas empresas.

Ao todo, 23 responsáveis das lojas foram autuados pelo delito previsto no art. 190, inc. I, da Lei 9.279/96 e liberados em seguida. Os produtos foram apreendidos e irão passar por uma perícia, que deve provar ou não a falsificação.

Venda de produtos falsificados

A venda de produtos falsificados e a pirataria são crimes no Brasil, de acordo com o portal Direitos Brasil. O artigo 184 do Código Penal aponta que qualquer reprodução de conteúdo seja total ou parcial sem autorização de quem detém dos direitos é crime.

A violação de direitos autorias tem pena estipulada de três a quatro anos, dependendo do grau. Caso a natureza seja angariar lucro, provavelmente que a pena seja avaliada com mais rigor. Além de multa e indenização em esfera civil.