CHAPECÓ
Início Geral Prefeito sanciona lei que institui Sistema Municipal de Cultura de Cordilheira Alta

Prefeito sanciona lei que institui Sistema Municipal de Cultura de Cordilheira Alta

9812

Na tarde desta quarta-feira (14) o prefeito de Cordilheira Alta, Clodoaldo Briancini, sancionou a Lei 1.329/2021 que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura – SMC. O objetivo da lei é promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.

A responsável pela Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo, Sonia Briancini, ressalta que a nova lei define pressupostos que fundamentam as políticas, programas, projetos e ações formuladas e executadas pela Prefeitura Municipal de Cordilheira Alta, com a participação da sociedade.

“Nosso agradecimento também a todos os vereadores que votaram favoráveis a esta lei que vem para contribuir para a construção da cidadania cultural, assegurar meios para o desenvolvimento da cultura e também consolidar a cultura como importante vetor do desenvolvimento sustentável”, explica Sônia.

Integram o Sistema Municipal de Cultura:

– Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo;
– Instâncias de articulação, pactuação e deliberação (Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC; Conferência Municipal de Desenvolvimento da Cultura – CMDC);
– Instrumentos de Gestão ( Plano Municipal de Cultura – PMC, Sistema Municipal de Financiamento à Cultura – Lei de Incentivo a Cultura, Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC, Programa Municipal de Formação na Área da Cultura – PROMFAC e Sistemas setoriais de cultura – SSC.