Assim que assumiu o mandato, o deputado estadual Mário Motta (PSD), de forma inédita na história da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), abriu edital para seleção de projetos para receber as chamadas emendas parlamentares. O Programa recebeu 483 projetos de todo o estado. No dia 02 de outubro, o mandato divulgou os contemplados das Emendas Participativas do ano de 2024.
Ao todo, foram selecionados 46 projetos. Seguindo o Edital, cada região teve um percentual do total de recursos de acordo com cálculos realizados pela equipe do deputado, priorizando o IDH e a população da região. O oeste e a serra catarinense foram as regiões com o maior número de iniciativas beneficiadas, ambos com 10 projetos. Em seguida, ficou a Grande Florianópolis, com 08, o sul teve 07 escolhidos, na região norte 06 projetos receberão os recursos e 05 no Vale do Itajaí.
Com relação ao total destinado para cada região, o oeste receberá R$ 1.753.833,49. Para a serra serão destinados R$ 2.636.444,32, seguida da região sul com R$ 1.967.349,97. Os projetos da Grande Florianópolis serão contemplados com R$ 1.833.498,85, os do norte com R$ 1.726.816,66 e os do Vale do Itajaí receberão um total de R$ 1.245.120,23.
Projetos selecionados da região oeste
APAE de São Carlos
Fundada em 1988, a APAE de São Carlos atua na defesa da pessoa com deficiência, proporcionando o acesso e a garantia dos direitos fundamentais. Atualmente atende cerca de 150 educandos e usuários dos municípios de Águas de Chapecó, Cunhataí, Planalto Alegre, Caxambu do Sul e São Carlos.
A APAE é uma das 10 contempladas do Programa Emendas Participativas do deputado Mário Motta. O valor de R$ 192.225,45 viabilizará a reforma da quadra poliesportiva, com colocação de placas amortecedores de borracha, o que vai propiciar aos educandos da APAE, a retomada da prática de atividades físicas, esportivas e de lazer, em ambiente seguro, moderno e acessível.
APAE de Xanxerê
A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Xanxerê foi fundada em 1974 para prestar atendimento especializado a pessoas com deficiência intelectual moderada, severa, autismo e crianças com atraso no desenvolvimento neuropsicomotor.
Os R$ 108.802,00 destinados ao projeto serão utilizados para o fechamento lateral da rampa de acesso dos usuários até as salas de atendimento, auditório e outros espaços, adequação necessária para garantir proteção e segurança aos educandos, especialmente, em dias chuvosos.
Colégio Conexão – Joaçaba
O Colégio Conexão é uma escola comunitária sem fins lucrativos. A gestão é realizada por Conselho não remunerado formado por pais e funcionários. Desenvolve atividades educacionais como aulas de ensino regular, período integral, xadrez, judô, dança, circo, violão, pilates, atividades funcionais e tênis de mesa.
O valor de R$ 170.000,00 que será repassado irá aprimorar ainda mais o projeto que colabora com famílias de baixa renda, promovendo o conhecimento e a educação de crianças e adolescentes por meio da busca da formação integral do ser humano, no aspecto intelectual e moral.
Cordilheira Alta
O município de Cordilheira Alta tem 4.781 habitantes, de acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para a Prefeitura, o deputado Mário Motta vai enviar R$ 131.837,60, valor que dará vida a uma iniciativa transformadora.
A Biblioteca Pública em contêineres, moderna, digital e acessível, a ser instalada na praça municipal, vai contribuir diretamente na vida das pessoas, permitindo o acesso à leitura, à pesquisa e ao conhecimento.
Hospital Padre João Berthier – São Carlos
Fundada em 1956, no município de São Carlos, a unidade oferece atenção especializada de referência para serviços de oftalmologia e vem diversificando os procedimentos cirúrgicos em ortopedia. Ambas as especializações corroboram para a redução das filas por cirurgias eletivas do Estado.
O Hospital receberá R$ 126.186,95 para a execução de rampa de saída de emergência, de acordo com as normas do Corpo de Bombeiros Militar, observando os critérios como as distâncias máximas admitidas para evacuação do edifício.
Hospital Regional do Oeste – Chapecó
O Hospital Regional do Oeste é referência na região, atendendo mais de 1 milhão de habitantes de 76 municípios. Nos serviços de oncologia chega a 132 municípios. Atualmente possui 308 leitos, é especializado em alta complexidade em traumato/ortopedia, neurologia/cirurgia, captação de órgãos e tecidos e transplante de rins/córneas, banco de tecido ocular, entre outros.
As cirurgias de média e alta complexidade em traumato/ortopedia, neurocirurgia e oncologia realizadas no hospital requerem o uso do arco cirúrgico com intensificador de imagem. O hospital possui 13 salas cirúrgicas, mas apenas dois arcos cirúrgicos. Com o total de R$ 450.000,00, destinado pelo deputado Mário Motta, será possível adquirir mais três unidades para suprir as demandas para as urgências e os procedimentos eletivos.
Prefeitura Municipal de Iomerê
Iomerê é um pequeno município com aproximadamente 3 mil habitantes. Cidade de colonização italiana, oferece ótima qualidade de vida para a população, priorizando os atendimentos de saúde e sendo referência regional na área de educação.
A quantia de R$ 100.000,00 vai possibilitar a construção e mobiliário de duas salas de aula na Creche Municipal CMEI, sendo que uma delas será utilizada como biblioteca, já que hoje a instituição não possui espaço adequado para a prática e incentivo à leitura, e a outra será sala de repouso (soninho) para os bebês, proporcionando mais conforto às crianças que precisam de um lugar tranquilo e agradável para descansar.
Prefeitura Municipal de Erval Velho
Em sua essência histórica e cultural, a cidade de Erval Velho é uma comunidade unida e comprometida com o bem-estar dos cidadãos. Com o valor de R$ 174.677,99, a Prefeitura irá implantar o projeto “Escolas do Amanhã: Investindo no Saber, Investindo no Futuro”, visando o fortalecimento da educação no município.
Para isso, serão fornecidos recursos tecnológicos, capacitação de professores e espaços de aprendizado inspiradores com o objetivo de preparar os estudantes para um futuro competitivo, impulsionando o progresso educacional e promovendo a excelência.
Prefeitura Municipal de Xavantina
A Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Turismo, atende a população xavantinense, com a finalidade de garantir a oferta de educação básica de qualidade e equidade, com foco no desenvolvimento dos aspectos culturais, esportivos, artísticos e educacionais.
Os R$ 200.000,00 de emendas do deputado Mário Motta serão para restaurar as bibliotecas escolares e reativar a Biblioteca Pública Municipal de Xavantina, realizando investimentos em equipamentos e mobiliário e compra de acervo literário.
Prefeitura Municipal de Arroio Trinta
Segundo o último Censo do IBGE, a população de Arroio Trinta é de 3.556 pessoas. Para atender as famílias, o município mantém o Centro Educacional que recebe crianças de 06 meses a 3 anos e educação infantil de 4 a 6 anos de idade.
Para aprimorar o Centro de Educação, a Prefeitura será contemplada com R$ 100.103,50 para reparos na calha pluvial em concreto, troca de luminárias danificadas, pintura e instalação de cerca galvanizada nas proximidades da estrutura. As melhorias proporcionarão um ambiente mais seguro, funcional e agradável para a comunidade educacional.
Edital para Emendas de 2025
Além destes projetos selecionados, outros podem receber emendas, mas para pagamento em 2025. O edital de seleção de iniciativas que fazem a diferença está aberto. Podem participar do processo, órgãos e instituições públicas estaduais, municípios e instituições sem fins lucrativos, com projetos de interesse público.
