Proposta vencedora do aeroporto de Chapecó foi de R$ 8,1 milhões

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A proposta vencedora da concessão do Aeroporto Serafim Enoss Bertaso foi de R$ 8.116.000,00, encaminhada pelo Consórcio Voe Xap, formada pela SOCICAM Administração, Projetos e Representações Ltda e SOCICAM Infraestrutura e Participações Ltda. Esse valor corresponde à outorga fixa, que ficou 179% acima do valor mínimo previsto no edital, que era de R$ 2.908.500,00.
O Consórcio Voe Xap foi o único habilitado. Outra empresa que encaminhou proposta, a Dix Empreendimentos Ltda, que administra o aeroporto de Fernando de Noronha, foi desclassificada pois não apresentou dois documentos, um em relação à qualificação técnica e outro de comprovação do capital social mínimo. Mas a empresa não contestou a abertura dos envelopes, na tarde de terça-feira.
Outras três empresas haviam entrando com mandado de segurança questionando aspectos técnicos do edital mas não houve deferimento. O Consórcio formado pela SOCICAM foi declarado vencedor, mas ainda falta a homologação. Antes disso, na sexta-feira técnicos da prefeitura vão levar a documentação para o Tribunal de Contas do Estado, que está acompanhando o processo.
A concessão do aeroporto está prevista para 30 anos, com investimentos previstos de R$ 150 milhões. Inicialmente devem ser aplicados R$ 15 milhões na ampliação do terminal de passageiros. Também está prevista a homologação de uma das cabeceiras da pista, que só tem uma liberada. Para isso é necessária a retirada de alguns postes, árvores e antenas nas proximidades.
A prefeitura também espera receber mais R$ 11 milhões de outorga variável, de acordo com o faturamento, em mais R$ 22 milhões em Imposto Sobre Serviços.
O faturamento bruto estimado em 30 anos passa os R$ 600 milhões, com lucro em torno de R$ 70 milhões. A empresa poderá explorar as tarifas. A taxa de embarque do passageiro não pode passar de R$ 32,95. Também pode explorar praça de alimentação, estacionamento, publicidade e construir hotel.
O movimento no aeroporto é de cerca de 40 mil embarques e desembarques por mês. A SOCICAM já administra 14 aeroportos, entre eles o de Cuiabá-MT, e o de Ilhéus-BA. Também administra o Terminal Rodoviário do Tietê, em SP.
Fonte: Darci Debona/ DC