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Quociente eleitoral: entenda de uma vez por todas como funciona esse cálculo

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Em todo ano de eleições nos deparamos com cantores, comediantes, jogadores de futebol ou vários outros tipos de famosos partindo para a vida pública e pedindo o seu voto. E você já pode ter se perguntado: por que esse fenômeno é tão comum?

Bom, além da vontade própria do candidato de aproveitar sua popularidade para defender seus ideais e melhorar o país, essa também pode ser uma estratégia utilizada por alguns partidos, ligada diretamente ao quociente eleitoral, um cálculo vigente no sistema eleitoral brasileiro.

“Puxadores de votos”: os mais votados puxam os menos votados

Os chamados “puxadores de votos” são os candidatos que obtêm número significativo de votos, acima do quociente eleitoral, que acabam por puxar os candidatos menos votados do partido.

Mas o que é quociente eleitoral? O termo, ainda pouco conhecido, trata-se de uma ferramenta do sistema eleitoral proporcional.

É basicamente um valor numérico que precisa ser alcançado pelos partidos para assegurar que seus representantes concorram às eleições na Câmara dos deputados, assembleias legislativas ou câmaras municipais.

“Sejam eles com uma trajetória política mais sólida, sejam outros que são cantores, artistas e comediantes, eles representam um voto não apenas para ele próprio, quando vai se ordenar a lista, mas também para o partido político”, explica Tiago Borges, professor de Ciências Políticas da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina).

Como funciona esse cálculo?

O cálculo é determinado dividindo-se o número de votos válidos apurados pelo número de vagas. Ou seja, aplica-se os números da eleição na fórmula:

Quociente eleitoral (QE) = número de votos válidos / número de vagas.

Confira o exemplo:

Quociente eleitoral –  Foto: Tabela exemploQuociente eleitoral –  Foto: Tabela exemplo

QE = 5.900 / 9 = 655,55… => QE = 655

Apenas os partidos A e B, e a federação D, conseguiram atingir o quociente eleitoral e terão direito a preencher as vagas disponíveis.

Candidatos com mais votos podem não conseguir assumir a vaga?

Esse sistema pode possibilitar frequentemente gera dúvidas e críticas por parte de membros da sociedade. É comum que após o período eleitoral haja indignação da sociedade, acusando as eleições de “fraude” e se questionando: “foi um dos mais votados e ainda assim não se elegeu?”

Isso está diretamente relacionado ao cálculo do quociente eleitoral, porque deputados e vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, diferentemente nas eleições de presidente da República, governadores, senadores e prefeitos que são escolhidos pelo sistema majoritário.

Ou seja, no sistema majoritário quem obtiver mais votos vence as eleições. Ao passo que, no sistema proporcional, os votos são computados por partido ou federações.

Daniel Pinheiro,  professor de Administração Pública e Cultura Política da Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina) explica que as críticas recorrentes ocorrem porque, em alguns casos, os candidatos recebem valores expressivos de votos, mas não ocupam o cargo pois o partido não atingiu o quociente eleitoral.

Federações podem ser alternativas para partidos menores alcançarem o quociente

Nas eleições  atuais, não serão mais permitidas coligações para eleições proporcionais, mas o critério para o cálculo do quociente continua o mesmo.

No entanto, esse ano, temos a modalidade de federações partidárias.  Tiago, explica que as federações contabilizam votos como um partido “Os votos vão para o conjunto de partidos que estão compondo essa federação, assim como eram as coligações”.

Tiago destaca, que as federações também possibilitam que partidos pequenos, com valores de votos menos expressivos, ao realizarem a federação com partidos maiores, ocupem cargos na Câmara dos deputados, assembleias legislativas ou câmaras municipais

“É um modo de partidos pequenos sobreviverem do ponto de vista eleitoral”, conclui.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Fonte: ND

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