A Câmara de Vereadores de Chapecó, promoveu nesta quinta-feira (30), Reunião de Trabalho, para tratar sobre o diagnóstico socioambiental, realizado pelas instituições de ensino do município. O encontro foi proposto e coordenado pelo presidente do legislativo, Fernando Cordeiro (PSC), e teve a presença de representantes da Prefeitura de Chapecó, Unochapecó, Unoesc e outras entidades.
Em outubro do ano passado, a Unochapecó e a Unoesc/Chapecó iniciaram um processo de coleta de dados e pesquisa de campo, principalmente em relação ao uso do solo em Áreas de Preservação Permanente (APP) e edificações nos entornos dos cursos de água com distância de cinco, quinze e trinta metros.
O secretário de Planejamento e Desenvolvimento de Chapecó, Valmor Scolari, lembrou que dois projetos-pilotos já foram encaminhados à Câmara de Vereadores para apreciação. “As legislações municipais, estaduais e federais já estão contempladas nesse Projeto de Lei Complementar, que define regras socioambientais nos Loteamentos Solares e Ludovico Silvestre”, lembrou.
A pró-reitora de Pesquisa, Extensão, Inovação e Pós-Graduação da Unochapecó, Andréa Marocco e o professor da Unoesc, Rógis Bernardy, relataram todo o processo de diagnóstico, que deverá ser finalizado em outubro deste ano e auxiliará a Prefeitura de Chapecó a construir um novo Plano Diretor.
O presidente, Fernando Cordeiro, lembrou que a legislação determina que os municípios brasileiros ficaram responsáveis pela discussão e regras dessas normas ambientais. “Em função disso, convidamos o Poder Público e os responsáveis por esse diagnóstico para levantar informações. Acreditamos que ainda este ano, o Poder Legislativo aprove as novas legislações que tratam sobre as questões ambientais do município”, completou.