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Educação Secretário de educação de Pinhalzinho avalia viagem técnica a Brasília

Secretário de educação de Pinhalzinho avalia viagem técnica a Brasília

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Secretários municipais de educação da região da AMOSC (Associação dos Municípios do Oeste de Santa Catarina), realizaram um roteiro de visitas técnicas em Brasília.
Na agenda do Colegiado, estiveram visitas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ao Ministério da Educação (MEC), ao Congresso Nacional, aonde visitaram os gabinetes dos três senadores catarinenses. O grupo também foi recebido no Plenário da Comissão de Educação e Cultura.
Os secretários presentes tiveram a oportunidade de levar algumas reivindicações e tirar dúvidas junto aos senadores e deputados, como tramita o fluxo dos projetos de lei até a sua aprovação e sanção presidencial; Como está o andamento do Projeto de Lei 3418/21 que atualiza a regulamentação do Fundeb, tendo um dos pontos a especificação de quais profissionais da rede de educação básica em efetivo exercício poderão ser pagos com recursos do fundo. Entre as reinvindicações, a necessidade de uma política educacional de amparo aos municípios, técnico e financeiro para o atendimento às demandas de matrículas de estrangeiros na região.
Em alguns momentos das visitas, os prefeitos de Jardinópolis, Mauro Risso e de Santiago do Sul, Julcimar Antônio Lorenzetti participaram da agenda do Colegiado de Secretários.
A secretária de educação do município de Guatambu, Cristiane Taffarel, destacou que, “sabemos que há uma obrigatoriedade de entendimento de matrículas na rede pública de ensino aos estudantes estrangeiros. Muitas famílias têm chegado na região Oeste de SC, principalmente pela questão do trabalho nas agroindústrias da região e procuram a rede pública de ensino para matrícula de seus filhos. Porém, não há uma política pública específica para este atendimento. Nós gestores e professores temos feito a nossa parte, mas precisamos de auxílio dos órgãos federais”.
Uma das dúvidas destacada pelo secretário de Educação de Sul Brasil, Adilton Pietro Biasi, foi a questão da proposta de Emenda Constitucional 13/2021 sobre a possível isenção de investimentos dos 25% na educação, como obrigatoriedade dos municípios. Questão esta, que segundo alguns deputados e senadores está sendo discutida com Tribunais de Contas para alinhar uma orientação única a todos os municípios do país.
Alguns secretários de educação aproveitaram a ida à Brasília para protocolar e entregar para senadores a e deputados, projetos para área educacional, como: secretária de Arvoredo, Ana Sczesny, que entregou um projeto para criar uma sala de ciências e tecnologias e ônibus escolar; Formosa do Sul, Marinês Moresco, protocolou junto ao Ministério da Educação, a solicitação de dois microônibus; Santiago do Sul, Clesiana Marmentini, entregou projeto para construção de biblioteca e auditório para o município; Cordilheira Alta, Ana Eliza Tauchert, para construção da nova sede da Secretaria de Educação e Centro Multiprofissional de Atendimento Educacional; Cristiane Tafarel, de Guatambu, projeto de ampliação de uma das escolas municipais de ensino, entre outras solicitação dos secretários participantes da viagem técnica.
O secretário de Educação de Pinhalzinho, Fabrício Fontana, coordenador do Colegiado de Educação da AMOSC, ressalta que as visitas “foram muito esclarecedoras, em várias situações de dúvidas em relação aos programas do governo federal, encaminhamentos de reivindicações e discutir também as questões particulares de cada município. Segundo ele o projeto Visita Técnica foi criado na AMOSC em 2019 e agora está sendo colocado em prática e já mostra grande produtividade. Embora, a pandemia nos trouxe um novo modelo de comunicação, a presencial ainda é muito forte, para que a gente possa tirar dúvidas, discutir problemáticas nas instancias dos municípios. Tivemos também a oportunidade de levar nossas reinvindicações sobre o que está ou não funcionando, lá na ponta, nas escolas dos nossos municípios, aonde tudo acontece. Foi uma oportunidade para nos apropriarmos de conhecimento, para fazermos o melhor diante das possibilidades para a nossa educação, para as nossas escolas, em cada município. ”