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Política Suplentes assumem na Câmara de União do Oeste

Suplentes assumem na Câmara de União do Oeste

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Projetos que foram apreciados pelos vereadores de União do Oeste/SC.

Projeto de Lei Complementar nº 04 de 13 de março de 2019, ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções consubstanciado no contrato de consórcio público da agência reguladora intermunicipal de saneamento (ARIS), e dá outras providências. Aprovado
Projeto de Lei Municipal nº 05 de18 de março de 2019, autoriza firmar termo aditivo ao convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, através da Policia Militar do Estado, visando a realização de policiamento ostensivo motorizado por intermédio de guarnições de radiopatrulha e dá outras providências. Aprovado
Projeto de Lei nº 06 de 25 de março de 2019, estabelece a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar de União do Oeste e dá outras providências. Aprovado
Requerimento nº 01 de 22 de março de 2019, de autoria da vereadora Cleonice Américo Ribeiro Colpani. Licença sem subsidio por prazo indeterminado. Aprovado
Decreto Legislativo nº 01 de 25 de março de 2019, dispõe sobre a aprovação das contas do Município de União do Oeste, referentes ao exercício financeiro de 2017. Aprovado
Projeto de Lei nº 07 de 01 de abril de 2019, dispõe sobre o pagamento de despesas com a participação no JISMA, Jogos de integração dos servidores municipais da microrregião da AMOSC, e dá outras providências. Projeto inconstitucional, arquivado
Requerimento do vereador Helias Alves. Licença sem subsidio por 30 dias por motivos particulares. Aprovado
Requerimento do vereador Roberto Carlos Zordan. Licença sem subsidio por 30 dias por motivos particulares. Aprovado
Entrada de Projeto de Lei nº 08 de 25 de abril de 2019, altera o inciso II, do artigo 17 da Lei Municipal nº 999 de 22 de abril de 2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de União do Oeste e dá outras providências.
Entrada de Projeto de Lei nº 09 de 08 de maio de 2019, dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Também assumiram os suplentes Nelson Tessaro e Terezinha Balém.

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