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Notícias Vereadores aprovam projeto que distribuirá absorventes em Chapecó

Vereadores aprovam projeto que distribuirá absorventes em Chapecó

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Um Projeto de Lei (PL), de origem do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade, em sessão ordinária, no Legislativo de Chapecó. Trata-se do “Programa Novo Ciclo”, que entre as ações, distribuirá absorventes higiênicos femininos para adolescentes e mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O PL segue para sanção do prefeito João Rodrigues (PSD).

O “Programa Novo Ciclo” é dividido em três eixos: distribuição de absorventes higiênicos femininos para mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para adolescentes matriculadas nas Instituições de Ensino da Rede Pública Estadual e Municipal em idêntica situação; ampliação dos exames preventivos e conscientização sobre a necessidade de realização do autoexame e campanha de conscientização sobre autocuidado e higiene feminina.

O Poder Público espera que com essas ações, possa diminuir a evasão escolar e evitar prejuízos à aprendizagem e ao rendimento escolar por motivos relacionados à pobreza menstrual. O PL ainda estabelece que a execução e despesas do programa ficarão a cargo das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social.

O presidente da Câmara, João Marques Rosa (PSL), disse que o Projeto de Lei foi encaminhado ao legislativo em caráter de urgência, e que os vereadores trabalharam rapidamente para votar o PL. “O projeto foi analisado por quatro comissões permanentes em tempo recorde e, logo após, discutido e aprovado pelos 21 vereadores no plenário”, completou.